RELATÓRIO DO ENCONTRO COM SENADOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA  BRASILIA – DF. NOVO RELATOR DO PROJETO DE LEI 67/95

            Em meados do mês de junho de 2002, fomos informados que o projeto de Lei 67/95 que propõe regulamentação do exercício da Acupuntura no Brasil, passou a ter um novo relator, o Senador Sebastião Ferreira Rocha – PDT – Amapá.

            De imediato a ANTN – Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas, entrou em contato com o gabinete do Senador e através de sua assessoria solicitamos uma reunião com o mesmo para oferecermos subsídios sobre a situação da Acupuntura no País.

            Na Terça-feira, dia 18.06.02, fomos informados que o mesmo havia aceitado a reunião e já tinha agendado para o dia 20.06, às 14h00, isto é, dois dias após. Foi  uma correria para adquirirmos passagens, entramos em contato com outras Entidades, Associações e Sindicatos, solicitando representantes para a reunião.

            A ANTN – Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas, foi representada pela Sra. Maria Joana K. dos Santos, secretária da Diretoria   e a FENAC – Federação Nacional dos Acupunturistas, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Brasil, representada pelo seu presidente Sr. Marcelo Fabián Oliva, e outras Entidades, como SATOPAR – Sindicato dos Acupunturistas, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Paraná, SATOSP- Sindicato dos Acupunturistas, e Terapias Orientais do estado de São Paulo, Sindicato dos Profissionais em Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado do Rio Grande do Sul.  ANNAT – Associação Nacional da Naturologia, enviaram correspondências solicitando a atenção do relator para a questão da Acupuntura.

            Na hora marcada, o Senador Sebastião Ferreira Rocha e o advogado e  chefe de gabinete, Dr. Antonio Fernando Ferreira Leite, nos recebeu. Ele desconhecia o projeto de Lei 67/95 e pediu que o assessor verificasse como se encontrava o referido projeto. Oferecemos a ele o dossiê de subsídios elaborado pelo ANTN e FENAC e o mesmo será lido pelo advogado e informado a ele. O Senador não vai aceitar reuniões com outros grupos, até mesmo pelo fato de desconhecer o projeto, qualquer reunião deverá ser agendada após as eleições. Ele não acredita que a Acupuntura seja somente para Médicos, Dentistas ou Veterinários. O Senador demonstrou que será coerente com seu voto contra o suscito em favor do projeto de Lei 67/95, que veio da Comissão de  Educação, no sentido de beneficiar toda a categoria, mas colocou bem claro a preocupação da Formação do Acupunturista. Ressaltando a necessidade de Curso Superior em Acupuntura. Ele é a favor da criação do Conselho Federal de Acupuntura. O Senador não tem esclarecimentos sobre a importância dos Cursos Técnicos tanto que ele demonstrou uma certa desconfiança. Caberá a nós informá-lo em profundidade o verdadeiro valor deste Curso, a favor da formação do Acupunturistas, acabando de vez com curso de final de semana. Nos deixou o convite, que logo após as eleições, voltaremos a nos encontrar, para dar continuidade ao assunto. Até porque ele só retornará a Brasília, logo após as Eleições.

            Nossa opinião é que apesar da correria de última hora, a reunião foi de extrema importância, tendo nos transmitido confiança de que será democrático no seu relatório. Precisamos continuar mandando ao gabinete, documentação, parecer, dossiê, para mostrar a importância da Regulamentação da Acupuntura e  aguardar o que vai acontecer. E BOA SORTE A TODOS. 

URGENTE

A FENAC – precisa urgente do pagamento e  documentação: CNPJ, Endereço, Registro no Ministério do Trabalho e relação da Diretoria. Envie para o endereço: CX. P. 1220 – CEP 80.011-970 – Curitiba – Paraná.

                                                 Brasília, 20 de junho de 2002.

Marcelo Fabián Oliva                                                                          Maria Joana Konopacki dos Santos